Legislação e Documentação
| Legislação IPB

Diplomas publicados em Diário da República, com interesse específico para o IPB.

Regulamento n.º 1013/2023
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento n.º 482/2023
Regulamento de Constituição e Funcionamento do Fundo de Inovação do Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento n.º 125/2023
Regulamento de Flexibilização Curricular do Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento n.º 802/2022
Regulamento de Atribuição de Bolsas no Âmbito dos Programas «Impulso Jovens STEAM» e «Impulso Adultos», do Plano de Recuperação e Resiliência do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 3787/2022
Alteração ao Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de Pessoal Docente de Carreira do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 3009/2022
Código de Conduta do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho Normativo n.º 1/2022
Alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho normativo n.º 2/2021
Alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança
Declaração de retificação n.º 427/2022
Regulamento de funcionamento, atendimento e horário
Despacho n.º 12023/2021
Regulamento de Funcionamento, Atendimento e Horário do IPB
Despacho n.º 11883/2021
Regulamento da Comissão para a Igualdade de Género, Inclusão e Diversidade do Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento n.º 722/2021
Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas do Instituto Politécnico de Bragança
Aviso n.º 9702/2021
Regulamento de atribuição de bolsas do IPB - Projeto Link Me Up - 1000 ideias
Despacho n.º 10972/2020
Alteração ao Regulamento para Atribuição do Título de Especialista no Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento n.º 522/2020
Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento n.º 200/2020
Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto
Regulamento das Bibliotecas do Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento das Bibliotecas do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 8137/2019
Alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado
Regulamento n.º 283/2019
Regulamento de Propriedade Intelectual do IPB
Regulamento n.º 18/2019
Regulamento da Comissão de Ética do IPB
Despacho n.º 12361/2015
Alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado
Regulamento n.º 113/2014
Regulamento Disciplinar dos Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança
Listagem de Áreas Disciplinares do IPB
Aprova a listagem de áreas disciplinares existentes no IPB para efeitos de recrutamento e contratação de pessoal docente
Regulamento n.º 290/2011
Regulamento de Recrutamento, Selecção e Contratação de Pessoal Docente de Carreira do IPB
Regulamento n.º 868/2010
Regulamento de Precedência do Instituto Politécnico de Bragança.
Despacho n.º 60/IPB/IPB
Despacho que aprova o Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento n.º 14/2011
Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Bragança.
Regulamento n.º 867/2010
Regulamento de Equiparação a Bolseiro do IPB.
Grelha de Avaliação Docente 2004 a 2007 e 2008 a 2010
Adaptação da grelha de avaliação do desempenho do pessoal docente do IPB para aplicação aos anos de 2004 a 2007 e de 2008 a 2010.
Despacho n.º 7957/2010
Regulamento para Atribuição do Título de Especialista: define o processo para atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e aplica-se a todos os pedidos que neste Instituto sejam apresentados.
Despacho n.º 12826/2010
Regulamento de aplicação do ECTS: regulamento do IPB relativo à aplicação do sistema de créditos curriculares, o qual inclui, designadamente, os procedimentos e regras a adoptar para a fixação dos créditos a obter em cada área científica e a atribuir por cada unidade curricular.
Declaração de retificação n.º 349/2012
Retifica o despacho n.º 8704/2011, que aprovou a listagem de áreas disciplinares do IPB.
Declaração de rectificação n.º 253/2011
Rectifica o Regulamento de Equiparação a bolseiro, publicado sob o n.º 867/2010
Regulamento n.º 133/2011
Regulamento de extinção do curso de licenciatura de Gestão Sociocultural ministrado na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do IPB
Despacho normativo n.º 62/2008
Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança.
Despacho n.º 12824/2010
Regulamento de extinção dos cursos de licenciatura de formação de professores